OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF